#CBPED2020
Palestras
Atendendo aos pedidos de nossos acadêmicos, os debates do II Congresso Brasileiro de Pesquisas em Direito serão centrados nas seguintes áreas: Direito Digital, Direito Processual Penal, Direito Internacional e Direito Constitucional.
09/11 - 19:00
PROF. DR. DANILO DONEDA
A PROTEÇÃO DE DADOS NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL: PERSPECTIVAS ACERCA DA LGPD
Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Diretor do CEDIS/IDP (Centro de Estudos de Internet e Sociedade). Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro do Grupo de Trabalho sobre proteção de dados e informações judiciais do Conselho Nacional de Justiça. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU), do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana) e da Open Knowledge Brasil. Foi pesquisador visitante na Autoridade Garante para a Proteção de Dados em Roma (Roma, Itália), na Università degli Studi di Camerino (Camerino, Itália) e no Instituto Max Planck para Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha).
09/11 - 20:00
PROF. ME. JULIANO MADALENA
O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Mercosul e Direito do Consumidor - CNPQ/UFRGS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Digital e Advocacia Corporativa da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
10/11 - 19:00
PROF. DR. RUI CARLO DISSENHA
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: VANTAGENS E RISCOS DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL
Diplôme Supérieur de l'Université pela Université Paris II - França (2000). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais (2004). Masters in Law em Direito Internacional Público com especialização em Direito Penal Internacional na Leiden University - Holanda (LLM/PIL International Criminal Law Specialization - Universiteit Leiden - 2006). Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2013). Bolsista do Programa PDEE da CAPES junto à Universitá di Bologna (2008-2009). Pesquisador-Visitante no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht de Freiburg-Alemanha (2009). Human Rights Researcher junto ao United Nations Development Programme - Timor Leste (2011). Atualmente é advogado e professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Internacional Público e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral do Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e Direito Penal Econômico. (Texto informado pelo autor)
10/11 - 20:00
PROF. DR. RODRIGO RÉGNIER CHEMIM GUIMARÃES
OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO PROCESSO PENAL
Possui especialização em Ciências Penais (1992), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001) e doutorado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2015). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, professor titular de direito processual penal da UP - Universidade Positivo; professor do Mestrado Profissional em Direito da UP - Universidade Positivo, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UP - Universidade Positivo; professor titular de processo penal - Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Criminal do Unicuritiba; professor convidado do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba; professor de processo penal da FAE - Centro Universitário Franciscano, em Curitiba, professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal no Paraná, professor de processo penal da Escola da Magistratura do Paraná e professor de direito processual penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e tecnologia; processo penal e tecnologia; sistemas processuais penais; ministério público e investigação criminal; processo penal; controle externo da atividade policial; leis penais especiais; crimes do colarinho branco; reforma do processo penal.
11/11 - 19:00
PROF. DRA. VERA KARAM DE CHUEIRI
DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENCURRALADA?
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), mestrado em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e doutorado em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição, CCONS, UFPR. É Pesquisadora PQ2 do CNPq.Foi editora da revista da Faculdade de Direito da UFPR (2008-2013) e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR (2008-2015). Foi Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Yale, New Haven, EUA (2015-2016), com bolsa CAPES. Professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2010) e no Menschen Rechts Zentrum da Universidade de Potsdam, Alemanha (2007). Foi diretora da Faculdade de Direito para o quadriênio 2016-2020.
11/11 - 20:00
PROF. DR. FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
LIBERDADE DE IMPRENSA NO CONTRAPONTO AO DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012 - 2013), Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.
